Ação foi ajuízada pela promotora Gabriela Almeida, da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato.
O decreto foi assinado no dia 12 de maio e publicado no Diário Oficial dos Municípios de sexta (13).
A carga horária varia entre 20h e 40h semanais e o salário varia entre R$ 1.212,00 e R$ 2.400,00.
O contrato foi assinado pelo prefeito Orlando Costa no dia 8 de abril de 2021 e vale por 12 meses.
"Não tem nada de anormal no contrato, ninguém vai fazer as coisas erradas”, declarou o gestor.
Foram contratadas duas empresas para aquisição de combustíveis para o município e suas secretarias.
A portaria nº 17/2020 foi assinada pela promotora de Justiça Gabriela Almeida de Santana, no dia 23 de setembro deste ano.
O prefeito é acusado de compra de votos, corrupção ativa e iva, e lavagem de dinheiro, fatos que teriam ocorrido durante campanha eleitoral de 2016.
A decisão foi publicada no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Piauí de 8 de setembro.
O decreto é relacionado aos agentes públicos municipais e como deles devem agir durante esse período eleitoral.
A decisão é com base em representação que foi protocolada pelo vereador Orlando Costa Campinho Braga que afirmou que o prefeito Laênio está realizando pregões presenciais durante pandemia.
O empresário Décio de Castro Macedo também é réu na mesma ação. Caso sejam condenados cada um dos réus poderá pegar de 2 a 12 anos de reclusão, e multa.
A portaria nº 21/2019 foi assinada pela promotora de Justiça Gabriela Almeida de Santana, no último dia 9.
© 2007-2025 GP1 - Todos os direitos reservados.É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do GP1.
