Carolina Matta
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) anulou nesta quarta-feira (14) a decisão que condenou Thiago Mayson da Silva Barbosa a 18 anos e 6 meses de prisão pelo estupro e assassinato da estudante de Jornalismo, Janaína Bezerra. Com a aceitação do recurso proposto pela acusação, o criminoso será submetido a um novo julgamento pelo Tribunal do Júri.
A decisão no 1º Grau foi proferida em 30 de setembro de 2023, em um julgamento pelo Tribunal Popular do Júri que durou aproximadamente 21 horas. Thiago Mayson foi condenado pelos crimes de homicídio culposo, estupro de vulnerável, vilipêndio de cadáver e fraude processual. Ao GP1, a advogada Florence Rosa, que trabalha em conjunto com a Advocacia Popular Piauiense na assistência de acusação, afirmou que contestou a condenação por homicídio culposo ao invés de feminicídio.
“Ele [Thiago] foi levado a Júri por ter praticado feminicídio qualificado, estupro de vulnerável, vilipêndio de cadáver e fraude processual. Quando nós estávamos no julgamento da série de quesitos relacionado a homicídio, nós tivemos alguns problemas, nós apontamos esses problemas para o magistrado, que manteve a posição dele. Justamente em razão desses equívocos, os jurados confundiram a votação e acabaram o condenando por homicídio culposo”, declarou a advogada.
Ainda conforme a assistente de acusação, a desclassificação do crime de feminicídio fez com que a pena fosse menor do que a esperada. De acordo com o Código Penal, a qualificadora prevê uma pena de 20 a 40 anos, enquanto o homicídio culposo, o qual Thiago Mayson foi condenado, é detenção de 1 a 3 anos. “A pena foi reduzida drasticamente em razão desse equívoco, sem contar o ponto crucial ele não foi condenado por feminicídio, o que daria uma pena bem maior”, explicou Florence Rosa.
Relembre o caso
Janaína da Silva Bezerra, de 21 anos, foi brutalmente estuprada e morta em uma sala de aula da UFPI no dia 28 de janeiro de 2023, após uma calourada. Thiago Mayson, que era aluno do Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Matemática da instituição, foi preso em flagrante.
Segundo a Polícia Civil, a causa da morte de Janaína foi “asfixia ocasionada pela luxação da região cervical, havendo compressão da medula”. Isso significa que ela morreu por conta da violência do estupro.
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