Exclusivo! Decretada prisão preventiva do advogado Raifran Silva e Sá

O advogado Raifran Silva e Sá teve a prisão preventiva decretada pelo juiz Ulysses Gonçalves da Silva Neto, da Vara Única da Comarca de Altos, acusado de crime contra a fé pública, no caso, falsificação do selo ou sinal público (falsificação de alvarás), crime tipificado no art. 296, do Código Penal. A pena para o crime é a de reclusão, de dois a seis anos, e multa.

Regularmente inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí, Raifran faz parte da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados e é acusado de falsificar a de um juiz da comarca de Altos para sacar valores depositados na conta do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Ao todo, foram expedidos um mandado de prisão em Teresina e quatro mandados de busca e apreensão, dois na capital e outros dois no município de Colinas, no Maranhão.

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As investigações tiveram início após denúncia de que o advogado estava sacando valores depositados, através de guias judiciais, referentes a prisões e apreensões resultantes de ações policiais.

• Foto: Divulgação/OABRaifran Silva e Sá

Como se dava o crime

O suspeito se utilizava da função de advogado para ter o aos processos no Tribunal de Justiça, falsificava um alvará pedindo a restituição dos valores na conta dele, a partir de s falsas do juiz da comarca de Altos e de seu secretário. Com os dados, ele colocava o selo falsificado e, assim, o advogado conseguia sacar os valores em agências bancárias.

Em outra oportunidade, ao se deslocar para o município de Altos para ter o aos valores em uma agência bancária, o gerente da instituição financeira desconfiou da situação e afirmou que o pagamento demoraria três dias para cair na conta, mas na verdade denunciou o caso.

Com o andamento das investigações, restou comprovado, através de perícia, que as s e o selo do TJ realmente foram falsificados. Em razão disso a Justiça atendeu à solicitação da autoridade policial e expediu os mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão a serem cumpridos na residência e no escritório de advocacia do alvo em Teresina e em outros dois imóveis do investigado no município de Colinas, no estado do Maranhão.

O mandado de prisão foi expedido no dia 09 de julho e já consta no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), no entanto, o advogado ainda não foi localizado.