Thais Guimarães
A Justiça do Piauí recebeu denúncia do Ministério Público do Estado em desfavor do advogado Ramon Felipe de Souza Silva, acusado de proferir uma série de ofensas contra o juiz Juscelino Norberto da Silva Neto, titular da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso. A ação penal foi recebida no dia 13 de maio pelo juiz Marcos Augusto Cavalcanti Dias.
Ramon Felipe se tornou réu pelos crimes de calúnia, injúria e difamação. As ofensas contra Juscelino Norberto foram proferidas nas redes sociais e em manifestações de um processo em que o advogado pleiteava o pagamento de honorários advocatícios.
Entre as ofensas, Ramon Felipe chamou o magistrado de “criminoso de toga”, “mentiroso”, “covarde”, “corrupto”, e o acusou de proferir sentenças em favor de um ex-sócio e de atuar em processos em que o próprio irmão figura como parte.
Denúncia
A denúncia foi ajuizada no dia 7 de maio pelo juiz Jaime Rodrigues D’Alencar, que, ao analisar o teor das afirmações, verificou que o magistrado teve a dignidade maculada.
“A ofensa à dignidade da vítima, Dr. Juscelino Norberto, é clarividente, conforme pode se verificar na forma com que as acusações foram impostas pelo denunciado a aquele, afetando sua dignidade profissional, a projeção de sua personalidade em relação ao meio social em que este vive, sua honorabilidade pessoal, moral e profissional, foram severamente atingidas”, ressaltou o representante ministerial.
Redes sociais
O promotor também destacou as declarações feitas pelo advogado nas redes sociais, como um vídeo publicado em 5 de maio, onde, segundo a denúncia, o magistrado foi chamado de corrupto.
“O denunciado atribuiu falsamente crime as vítimas ao tê-los acusado de cometer o crime de formação de quadrilha, bem como lhe ofendeu a dignidade ao chamar de ‘criminoso’ e ‘corrupto’, tudo isso se utilizando de palavras e qualidades ofensivas, e expondo defeitos e opiniões que desabonaram a honra e a moral”, frisou o promotor.
Um dia após ajuizar a denúncia, o promotor apresentou um aditamento, acrescentando a descrição dos vídeos em que foram identificadas ofensas contra o juiz.
Recebimento da denúncia
Apreciando a ação ministerial, o juiz Marcos Augusto Cavalcanti verificou a presença dos requisitos legais, razão pela qual recebeu a denúncia e determinou a citação do réu para responder à acusação.
Relembre o caso
O caso teve início após o juiz Juscelino Norberto, titular da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso, divergir do valor do percentual de uma indenização que deveria ser pago ao advogado Ramon Felipe, a título de honorários advocatícios. Em petição protocolada no dia 16 de dezembro do ano ado, Ramon Felipe requereu 50% de uma indenização de R$ 22.959,13 paga pelo banco Bradesco a sua cliente. No entanto, o juiz Juscelino Norberto negou o pedido, autorizando o pagamento de apenas R$ 9.661,96 (cerca de 30%).
No mesmo dia desta decisão, o advogado emitiu uma manifestação contestando o entendimento do juiz, iniciando, então, as ofensas. “O MM. juiz retém ainda de forma criminosa os honorários contratuais que sequer são objetos desta ação, pois é um criminoso de toga”, frisou Ramon Felipe.
O advogado também chamou o magistrado de mentiroso e covarde. “O mm. Juiz é tão mentiroso e covarde que mente até mesmo para parte autora dizendo que solicitei pagamento dos valores em minha conta”, destacou.
Após nova decisão, em que o juiz se declarou impedido para julgar processos envolvendo o advogado, ele encaminhou nova manifestação, reiterando as críticas já feitas. “Chamar de criminoso não é crime e o MM. Juiz Norberto é o pior tipo de criminoso que pode existir no Estado Democrático de Direito”, ressaltou.
Em um vídeo nas redes sociais, o advogado também chamou o magistrado de corrupto. Ramon Felipe ainda chamou o juiz de corrupto. “Vou provar, por A mais B, que você, Juscelino Norberto, é um magistrado corrupto, que usa o poder jurisdicional para cometer crime e para fins pessoais”, disse.
Outro lado
Procurado pelo GP1, o advogado Ramon Felipe de Souza Silva não atendeu as ligações e não respondeu as mensagens. O espaço está aberto para esclarecimentos.
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