Estado do Piauí cobra R$ 68 mil de grupo folclórico por não prestar contas da Lei Aldir Blanc

O Estado do Piauí, representado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), ingressou com ação civil pública de ressarcimento ao erário em desfavor da responsável legal pela Associação Folclórica de Eventos Sarrupiá do Sertão, sediada em Amarante, pela não prestação de contas de recursos da Lei Aldir Blanc.

Na ação, protocolada no dia 2 de junho, o procurador Paulo César Morais Pinheiro pede a devolução de R$ 68.674,75 (sessenta e oito mil, seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).

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Segundo a PGE, a associação folclórica foi contemplada com o montante de R$ 50 mil, oriundos da Lei Federal Aldir Blanc, por meio do Edital Seu João Claudino, lançado pela Secretaria de Estado da Cultura do Piauí (Secult). O valor seria destinado ao projeto “Amarante – Terra de encantos e magias”, cujo objetivo era promover atividades culturais envolvendo grupos em situação de vulnerabilidade.

Ainda conforme a PGE, a associação foi notificada por três vezes em 2022, solicitando a prestação de contas, o que não teria acontecido.

Diante disso, a Secult instaurou Tomada de Conta Especial, visando a responsabilização da associação, para garantir a devolução dos valores.

Valor atualizado

A PGE cobra a devolução do montante de R$ 50 mil acrescido de juros, totalizando R$ 68.674,75. A ação tramita na 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.

Outro lado

Nenhum responsável pela Associação Folclórica de Eventos Sarrupiá do Sertão foi localizado para comentar o caso. O espaço está aberto para esclarecimentos.