9 de maio de 2018 | 13h28
A restrição valeria para os membros municipais, estaduais e federais da esfera legislativo, mas não atingiria o presidente da República
8 de maio de 2018 | 12h58
A decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 3 votos a 2, é desta terça-feira (8).
4 de maio de 2018 | 11h55
O ministro atendeu um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e determinou a quebra do sigilo fiscal do ano de 2017.
3 de maio de 2018 | 14h49
O julgamento, que iniciou em maio do ano ado, foi retomado na quarta-feira (02) e concluído nesta quinta-feira (03).
2 de maio de 2018 | 11h54
Atualmente, segundo dados da Consultoria Legislativa do Senado, cerca de 55 mil possuem o foro por prerrogativa de função.
24 de abril de 2018 | 14h03
Informação foi dada durante evento em São Paulo em que participaram o ministro do Supremo e presidente do Superior Tribunal Eleitoral, Luiz Fux, e o ministro do Supremo Gilmar Mendes.
19 de abril de 2018 | 12h27
Ele agora aguarda em liberdade o julgamento de todos os recursos na segunda instância. Ainda cabem embargos de declaração.
17 de abril de 2018 | 13h48
Os cinco ministros votaram por receber a denúncia por corrupção; no caso da denúncia por obstrução de Justiça, julgamento foi 4 x 1 - Alexandre de Moraes votou contra.
16 de abril de 2018 | 14h41
O tucano foi denunciado pelos crimes de corrupção iva e obstrução de Justiça.
15 de abril de 2018 | 15h56
A proposta delimitaria o foro privilegiado apenas aos presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal.
13 de abril de 2018 | 14h01
A primeira votação aconteceu no dia 23 de novembro, mas foi interrompida após o ministro Dias Tofolli pedir vista para refletir as consequências da decisão.
11 de abril de 2018 | 07h24
Advogados do Partido Ecológico Nacional pediram ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, o ao processo por cinco dias para tomar conhecimento do caso.
11 de abril de 2018 | 05h45
6 de abril de 2018 | 09h35
O ex-presidente ou a noite desta quinta-feira (5) no Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, acompanhado dos filhos e correligionários.
5 de abril de 2018 | 06h31
O dólar comercial encerrou em R$ 3,341com alta de R$0,002 (0,08%).
5 de abril de 2018 | 05h08
Em nota oficial do PT, divulgada na madrugada de hoje, o PT afirmou que a "Constituição foi rasgada" pelo STF e disse que "não há justiça nesta decisão".
4 de abril de 2018 | 14h45
O governador está em São Paulo acompanhando o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente.
4 de abril de 2018 | 12h19
“(...) sem ela [democracia] voltaremos 50 anos para trás. Vencemos um regime de exceção e escrevemos a mais democrática das Constituições do Brasil”
4 de abril de 2018 | 12h11
O habeas corpus pretende evitar a prisão do ex-presidente Lula, que foi condenado em 2ª instância a 12 anos e 1 mês de prisão pelo TRF-4.
3 de abril de 2018 | 11h27
O ministro do STF está em Lisboa, participando de um evento jurídico. Gilmar voa para o Brasil nesta noite e volta para Portugal no dia seguinte ao julgamento.
3 de abril de 2018 | 07h44
O habeas corpus do ex-presidente será julgado na quarta-feira (4) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
31 de março de 2018 | 07h48
PSB direciona seu o final em sua estratégia de se lançar ao novo governo com um possível candidato à presidência
29 de março de 2018 | 17h06
Documentos da prestação de contas da chapa vencedora das eleições mostram duas doações de R$ 500 mil feitas pelos sócios.
29 de março de 2018 | 08h16
O ministro Edson Fachin afirmou em entrevista que ele e sua família estão sendo ameaçados.
28 de março de 2018 | 16h01
A decisão é desta quarta-feira (28), mesmo dia em que Maluf foi internado em um hospital em Brasília.
28 de março de 2018 | 15h02
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin disse que ele e sua família estão sendo ameaçados.
27 de março de 2018 | 13h52
24 de março de 2018 | 06h14
O fato está sendo comemorado por juristas advogados – criminalistas e constitucionalistas.
22 de março de 2018 | 05h50
O ministro Luís Roberto Barroso foi acusado por Gilmar Mendes de ter um escritório de advocacia.
22 de março de 2018 | 04h44
Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de reclusão em regime fechado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em janeiro.
21 de março de 2018 | 18h38
A informação foi confirmada pela presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Cármen Lúcia durante abertura da sessão desta quarta-feira (21).
20 de março de 2018 | 14h06
A decisão DO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, é desta terça-feira (20).
20 de março de 2018 | 06h45
As discussões acerca da 2ª instância vêm sendo questionada desde a condenação do ex-presidente Lula no TRF-4.
16 de março de 2018 | 17h57
A intervenção tem gerado muitas críticas, principalmente porque tem sido associada a situação política do país.
15 de março de 2018 | 14h18
Ministro do STF modificou indulto natalino e foi acusado de violar a Constituição.
13 de março de 2018 | 15h27
Ministro afirmou ainda que avalia se licenciar do cargo para apresentar uma representação no Senado para pedir o impeachment de Barroso.
13 de março de 2018 | 13h04
Ele foi acusado de ter recebido propina da Odebrecht no valor de R$ 150 mil, disfarçada de doação eleitoral para seu partido, no ano de 2014.
2 de março de 2018 | 13h19
A decisão é desta sexta-feira (02) e a Polícia Federal tem 60 dias para concluir as investigações.
2 de março de 2018 | 13h07
O membro do Supremo Tribunal Federal veio a Teresina ministrar uma palestra no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI).
27 de fevereiro de 2018 | 15h03
A decisão é desta terça-feira (27) e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou favorável a concessão do novo prazo.
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